Os pagamentos da primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram no dia 24 de abril para os cidadãos que recebem valores de até um salário mínimo.
Com a chegada de maio, por sua vez, começa a reta final dos envios da primeira parcela, dando espaço para a segunda, que possui a incidência de descontos e é calculada de forma diferente.
Neste ano, o governo antecipou o 13º, destinado a quem recebe aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo as datas oficiais de envio da segunda parcela e como funciona seu cálculo.
Segunda parcela do 13º do INSS
Como informado anteriormente, o 13º previdenciário é dividido em dois envios. Cada parcela, porém, possui um cálculo diferente.
Na primeira parcela, os beneficiários recebem 50% do valor do benefício referente ao mês de abril. Normalmente, não há incidência de descontos, como ocorreu neste ano.
Já a segunda parcela, que começa a ser enviada no fim de maio, possui um cálculo específico. O pagamento corresponde à diferença entre o valor total do 13º e o valor antecipado, e há incidência de descontos, como o Imposto de Renda (IR).
Nesse sentido, o IR só será descontado para contribuintes que precisam declarar o tributo. Lembrando que isso vale para todos aqueles que recebem valores mensais acima de dois salários mínimos.
Calendário oficial da 2ª parcela
Em relação aos envios do 13º, além da divisão de parcelas, existem calendários específicos para diferentes rendimentos.
Assim, cidadãos que recebem valores de até um salário mínimo devem conferir um cronograma, enquanto aqueles que possuem ganhos acima do piso conferem outro.
Também é importante ter em mente que o calendário do 13º é o mesmo que é utilizado para os benefícios do INSS do mês em questão. Isso significa que os contribuintes devem se guiar pelo penúltimo dígito localizado em seu Número de Benefício (NB).
Em relação ao pagamento da segunda parcela do abono, confira abaixo os cronogramas para cada grupo:
Até um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Acima de um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 ou 6 | 3 de junho |
| 2 ou 7 | 4 de junho |
| 3 ou 8 | 5 de junho |
| 4 ou 9 | 6 de junho |
| 5 ou 0 | 7 de junho |
Para mais informações a respeito do cronograma e da consulta dos valores, os interessados devem ar o site ou aplicativo Meu INSS.
Quem recebe o 13º?
O 13º do INSS, assim como o abono destinado aos trabalhadores formais, só pode ser recebido por uma parcela específica da população. Nesse caso, ele é um direito dos beneficiários de serviços de caráter previdenciário do órgão.
Esse público é composto por cidadãos que recebem a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e outros. O critério é a natureza previdenciária do benefício.
Nesse sentido, vale lembrar que aqueles que recebem benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-inclusão não têm direito ao 13º.
O motivo é o fato de esses serviços serem de caráter assistencial, o que significa que eles não são baseados em contribuições ao INSS. Os valores são pagos diretamente pelo governo.
