O abono salarial PIS/Pasep 2024, com referência ao ano-base 2022, atende um novo grupo de trabalhadores nesta quarta-feira, 15 de maio. A liberação da parcela também acompanha a antecipação para um grupo específico.
No geral, o abono salarial é pago aos trabalhadores da iniciativa privada que atuam em regime CLT e aos servidores públicos, mas existem critérios específicos de elegibilidade. Entenda mais a seguir e conheça as próximas datas previstas.
Quem recebe o abono PIS/Pasep 2024 hoje?
O cronograma de pagamento deste benefício é organizado com base no mês de nascimento dos trabalhadores. Neste contexto, serão liberados os valores para os profissionais nascidos em maio e junho.
Contudo, o Governo Federal aprovou a antecipação para os trabalhadores elegíveis localizados em municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública declarado. A medida é uma forma de prestar auxílio a esses profissionais.
A antecipação do abono salarial prevê o adiantamento das parcelas de junho, julho e agosto a partir do pagamento de maio, liberado a partir de hoje. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 758,3 milhões para permitir essa antecipação.
Ao todo, serão atendidos mais de 705,2 mil trabalhadores gaúchos, segundo a apuração do g1. Os demais grupos serão atendidos dentro do calendário regular, sem antecipação prevista.
A decisão faz parte do pacote de ajuda emergencial liberado pelo governo para as vítimas das enchentes e chuvas intensas no Rio Grande do Sul. Além disso, estão previstas outras medidas associadas com benefícios sociais e previdenciários.
Quem tem direito ao abono salarial?
O abono salarial PIS/Pasep é pago para os trabalhadores da iniciativa privada que atuam em regime CLT e para os servidores públicos.
Os pagamentos são feitos por meio da Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil para cada grupo, respectivamente.
Para receber os valores, é necessário estar inscrito no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) pelo período mínimo de cinco anos.
O profissional também deve ter trabalhado para empregadores que contribuam para esse programa.
Outro critério previsto na legislação é ter recebido até dois salários mínimos como remuneração mensal média no período trabalhado. Também é obrigatório ter exercido atividade remunerada pelo período mínimo de 30 dias.
Esses 30 dias podem ser consecutivos ou não, mas a referência é sempre o ano-base de apuração do abono. No mais, os trabalhadores precisam ter seus dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Em todos os casos, o envio dessas informações é de responsabilidade da empresa e do empregador. Nesse abono, o empregador pode ser tanto as Pessoas Jurídicas quanto o próprio Governo, nas três esferas do poder público.
O valor do abono salarial é o salário mínimo vigente, de R$ 1.412. O benefício é pago em proporção ao período trabalhado no ano-base, dividindo o piso nacional por 12 e multiplicando pela quantidade de meses trabalhados para definir o valor.
Calendário de pagamento do abono PIS/Pasep 2024
| Mês de nascimento dos trabalhadores | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 (pago) |
| Fevereiro | 15/03/2024 (pago) |
| Março | 15/04/2024 (pago) |
| Abril | 15/04/2024 (pago) |
| Maio | 15/05/2024 (nesta quarta-feira) |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
