Os contribuintes que desejavam entrar no primeiro lote da restituição do Imposto de Renda tinham até domingo, 5/5, para enviar a declaração. Desse modo, quem ainda não realizou o procedimento receberá apenas a partir do 2º lote.
As informações foram apuradas pela Folha de São Paulo, diretamente com a Receita Federal. Apesar disso, a instituição já confirmou o calendário completo de restituição e as datas previstas para este ano. Entenda mais a seguir.
Quem recebe a restituição no primeiro lote?
No geral, o primeiro lote é ao grupo prioritário da Receita Federal, mas essa priorização pode se estender parcialmente ao segundo lote, a depender do tamanho do público previsto. São considerados prioritários os:
- Contribuintes idosos que tenham mais de 80 anos;
- Contribuintes idosos que tenham mais de 60 anos;
- Contribuintes que tenham o magistério como sua principal fonte de renda;
- Contribuintes que sejam portadores de alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave;
- Contribuintes que optaram por usar a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda e/ou pagamento via Pix.
Neste ano, a novidade na fila de restituição é a priorização dos contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e pelo pagamento deste valor através do Pix. Após estes grupos, são atendidos todos os brasileiros que enviaram suas declarações.
A ordem da restituição funciona de maneira simples, pois quanto mais cedo a pessoa envia as informações, mais cedo também recebe o pagamento em sua conta. Portanto, quem deixa para enviar a declaração nos últimos dias recebe nos últimos lotes.
Além disso, aqueles que precisarem enviar uma declaração retificadora, corrigindo algum dado do documento original, terão suas restituições incluídas nos últimos lotes. Mesmo que tenham feito o envio no início do prazo, essa é a norma da Receita Federal.
Como está organizado o calendário de restituição?
Neste ano, a Receita Federal organizou o cronograma para a restituição do Imposto de Renda em cinco lotes distintos, com pagamento entre maio e setembro. As datas previstas são:
- 1º lote de restituição: 31 de maio;
- 2º lote de restituição: 28 de junho;
- 3º lote de restituição: 31 de julho;
- 4º lote de restituição: 30 de agosto;
- 5º lote de restituição: 30 de setembro.
Além dos lotes regulares, estão previstos lotes residuais para os grupos que não foram atendidos dentro do cronograma por causa das retificações realizadas ao fim do prazo do envio. Para estes lotes, as datas são:
- 1º lote residual: 31 de outubro;
- 2º lote residual: 29 de novembro;
- 3º lote residual: 31 de dezembro;
- 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025;
- 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025.
Os cidadãos podem consultar as informações sobre o envio da declaração, status de processamento e restituição por meio do site da Receita Federal.
Entrega do IR foi prorrogada no Rio Grande do Sul
Em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a Receita Federal divulgou uma portaria que estende o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de 31 de maio para 31 de agosto. A medida é focada nos municípios gaúchos afetados pelas enchentes.
Além do prazo de pagamento do tributo, outros tributos federais como parcelamentos e cumprimento de obrigações órias também foram prorrogados.
Ademais, a Receita suspendeu, até o dia 31 de maio, qualquer prática de atos processuais contra os contribuintes do Rio Grande do Sul.
A decisão abrange os moradores dos 336 municípios em estado de calamidade pública. As localidades podem ser consultadas por este link.
