O Auxílio Gás para os Brasileiros, conhecido como vale-gás e Auxílio Gás, consiste em um benefício do Governo Federal que prevê uma ajuda de custo de 50% do valor total para a compra de um botijão de gás natural. Com istração do Ministério da Cidadania e pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, o programa atende as famílias brasileiras de baixa renda através das informações no Cadastro Único.

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No geral, os pagamentos acontecem a cada dois meses e seguem o mesmo calendário do Auxílio Brasil. Sendo assim, organizam os beneficiários em dez grupos a partir do dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) com pagamentos escalonados ao longo do mês.

O preço do benefício é determinado no começo de cada período das transferências, a partir da média dos seis meses anteriores, divulgada mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Em abril, último ciclo de pagamentos do Auxílio Gás, o valor previsto foi de R$ 51, menor do que a quantia de fevereiro.

Quais são as regras gerais do Auxílio Gás?

Segundo as regras do programa, têm direito ao benefício todas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com inscrição regular e atualizada. Neste sentido, devem atender o critério de renda, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, no valor de R$ 606.

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Além disso, famílias que tenham entre os membros residentes beneficiários inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) também estão aptas ao recebimento. O programa prevê o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos com mais de 65 anos que comprovadamente não conseguem sustentar a própria família.

A legislação ainda prevê priorização das mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob monitoramento de medidas protetivas de segurança, assim como das mães solteiras e chefes de família. No entanto, as transferências para esse grupo acontecem no mesmo esquema de escalonamento através do NIS.

Como acontece o pagamento?

Atualmente, os pagamentos são depositados de forma automática nas contas corrente e contas poupança da Caixa Econômica Federal. Desse modo, os beneficiários podem utilizar os mesmos cartões e senhas do Auxílio Brasil para realizar os saques do Auxílio Gás.

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Para retirar os valores, os beneficiários podem sacar nas casas lotéricas, correspondentes do Caixa Aqui, terminais de autoatendimento e diretamente nas agências da instituição financeira. Caso o inscrito não possua vínculos com o banco, é criado uma conta poupança social digital automaticamente, a partir dos dados no Cadastro Único.