O pente-fino do Auxílio Brasil 2022 vem sendo feito pelo Ministério da Cidadania deste setembro. O processo busca retirar famílias com renda superior ao limite já estabelecido, oferecendo novas vagas às necessitadas. Denominado focalização, o método revisa mais categorias de beneficiários do programa.
Por sua vez, o Auxílio Brasil é o programa mais popular dentre os oferecidos pelo governo. Ele é destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, cadastradas no Cadastro Único. A situação de pobreza corresponde à renda per capita mensal de até R$ 210, e a de extrema pobreza, R$ 105.
Os valores do programa também são destinados aos grupos que estejam em regra de emancipação, ou seja, famílias que contenham membros que consigam um emprego, fazendo com que a renda familiar suba. O limite vai até R$ 525 mensais.
A focalização do Auxílio Brasil já vem ocorrendo deste o início de setembro. O processo foi oficializado por meio de uma instrução normativa. Com base no documento, desde setembro, três novos públicos entraram para o pente-fino: as categorias quatro, cinco e seis.
Já as normas do procedimento foram definidas em fevereiro, por outra portaria. O texto descrevia as medidas necessárias para realizar a verificação das informações, que deveria ocorrer com periodicidade. Assim, no momento em que o grupo não se enquadra nas regras, seu benefício é cortado.
Pente-fino do Auxílio Brasil 2022: quem pode perder o benefício
As três categorias incluídas na focalização foram definidas com base no nível de gravidade das inconsistências. No grupo quatro, estão famílias que já haviam sido convocadas pela averiguação cadastral ou pela focalização, mas ainda durante o primeiro semestre.
Estas famílias já não têm mais direito ao Auxílio Brasil, mas voltaram a fazer parte do CadÚnico. Esta é a situação mais grave: no procedimento, fica configurada como reincidência na inconsistência cadastral por um pequeno período de tempo, e pelo mesmo motivo da primeira focalização.
Por tal motivo, os benefícios são imediatamente cancelados. Com base no ministério, esta categoria é formada por cidadãos que já recebem algum benefício previdenciário ou assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a aposentadoria.
No quinto grupo, estão as famílias que já deveriam ter atualizado seu cadastro, algo que deveria ter sido feito em setembro. As que não fizeram o processo tiveram seu benefício bloqueado por dois meses, podendo ser até mesmo cancelado em dezembro.
Já no grupo seis, estão cidadãos com dados inconsistentes ou falhas no CadÚnico, como documentos desatualizados. Estas famílias am por uma reavaliação mensal, e só é possível retornar ao programa com as pendências resolvidas.
Como fazer a atualização do cadastro
O Auxílio Brasil só é mantido por meio da revisão periódica dos dados de cada família no sistema do CadÚnico. Assim, qualquer mudança no quadro familiar, como mortes, casamentos, nascimentos e a mudança de membros, implica em uma declaração na base de dados.
Informações que precisem ser modificadas devem ser registradas por um Responsável Familiar (RF) diretamente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou um posto de cadastramento da prefeitura. A partir de então, é possível realizar uma nova entrevista.
Caso não hajam mudanças, é possível apenas confirmar a atualização no aplicativo do CadÚnico. Estes dados podem ser facilmente consultados tanto no aplicativo quanto na página do Ministério da Cidadania, buscando pela opção “Atualização Cadastral por Confirmação”.
