Os cidadãos contemplados pelos diversos benefícios sociais ofertados pelo governo federal devem ficar atentos ao calendário de março, visto que os cronogramas do mês já foram liberados. Abonos importantes para trabalhadores e famílias como o PIS/Pasep, Bolsa Família e valores do INSS já podem ser conferidos, e os saques iniciam-se em breve.
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo três depósitos que serão liberados nesse mês, bem como seus calendários oficiais e informações importantes, como pré-requisitos para o aos valores.
Calendário de benefícios: Bolsa Família
A nova rodada de pagamentos do Bolsa Família, recentemente relançado pelo governo federal, começa no dia 20 de março. Com novas regras de elegibilidade, o programa agora possui valores adicionais para crianças e adolescentes.
Nesse sentido, as parcelas do antigo Auxílio Brasil são de R$ 600 mensais, e quanto aos complementares, é previsto um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos na família, chamado de apoio à Primeira Infância. Já o segundo, o Benefício Variável Familiar, garante R$ 50 extras para cada membro entre sete e 18 anos de idade, incluindo gestantes.
Vale lembrar que o Bolsa Família é exclusivo para grupos em estado de vulnerabilidade social e econômica. Para receber os valores, é preciso ter renda per capita que se enquadre nas categorias de pobreza ou extrema pobreza, ter os dados corretamente informados no Cadastro Único e garantir que os dados fornecidos são consistentes em qualquer banco de dados federal.
O cronograma desse benefício, iniciado no dia 20, vai até o dia 31, e segue uma ordem baseada no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Confira:
- Beneficiários com NIS final 1: pagamento no dia 20 de março;
- Beneficiários com NIS final 2: pagamento no dia 21 de março;
- Beneficiários com NIS final 3: pagamento no dia 22 de março;
- Beneficiários com NIS final 4: pagamento no dia 23 de março;
- Beneficiários com NIS final 5: pagamento no dia 24 de março;
- Beneficiários com NIS final 6: pagamento no dia 27 de março;
- Beneficiários com NIS final 7: pagamento no dia 28 de março;
- Beneficiários com NIS final 8: pagamento no dia 29 de março;
- Beneficiários com NIS final 9: pagamento no dia 30 de março;
- Beneficiários com NIS final 0: pagamento no dia 31 de março.
Calendário INSS de março
Igualmente, o calendário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março também já está disponível. Esses valores são reados para aposentados e pensionistas, vinculados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros segurados. Por sua vez, as datas consideram o Número de Beneficiário (NB).
Cada um dos auxiliados do instituto possui uma numeração única, com um padrão de 10 dígitos. O calendário considera o penúltimo dígito e a renda do cidadão para fazer a separação das datas. Desse modo, existe um calendário para quem recebe valores de até um salário mínimo e acima disso. Confira abaixo o cronograma para indivíduos que recebem o limite do piso salarial:
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 1: 27 de março;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 2: 28 de março;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 3: 29 de março;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 4: 30 de março;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 5: 31 de março;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 6: 3 de abril;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 7: 4 de abril;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 8: 5 de abril;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 9: 6 de abril;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 0: 10 de abril.
Já o calendário para beneficiários que recebem valores acima de um salário mínimo é o seguinte:
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 1 ou 6: 3 de abril;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 2 ou 7: 4 de abril;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 3 ou 8: 5 de abril;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 4 ou 9: 6 de abril;
- Número de Beneficiário com penúltimo dígito 5 ou 0: 10 de abril.
Abono PIS/Pasep de março
Nesse mês, os pagamentos do abono PIS/Pasep referentes ao ano-base de 2021 continuam sendo realizados. Enquanto o Programa de Integração Social (PIS) é pago aos trabalhadores da iniciativa privada, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é destinado aos servidores públicos. Para receber as parcelas, é preciso cumprir os requisitos abaixo:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar inscrito no e-Social ou na RAIS;
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias em 2021;
- Ganhar, em média, até dois salários mínimos;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
O cronograma do PIS leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador. Confira:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Já o cronograma do Pasep segue o dígito final do número de registro do trabalhador:
- Dígito final 0: em 15/02/2023 (pago);
- Dígito final 1: em 15/03/2023;
- Dígito final 2: em 17/04/2023;
- Dígito final 3: em 17/04/2023;
- Dígito final 4: em 15/05/2023;
- Dígito final 5: em 15/05/2023;
- Dígito final 6: em 15/06/2023;
- Dígito final 7: em 15/06/2023;
- Dígito final 8: em 17/07/2023;
- Dígito final 9: em 17/07/2023.
