Uma nova rodada do abono PIS/Pasep será paga durante o primeiro semestre de 2024. Recentemente, o governo federal e o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) entraram em um consenso sobre o calendário oficial para os depósitos.

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Para os trabalhadores formais que fazem jus ao benefício, o escalonamento ocorrerá com base no mês de aniversário. Já os servidores públicos que cumprem os requisitos, por sua vez, devem receber os valores de acordo com o último dígito presente no Pasep.

Governo define valor do salário mínimo 2024; veja qual é

O valor máximo do abono PIS/Pasep também já foi definido pelo Congresso Nacional após deliberações a respeito da lei de diretrizes orçamentárias. Até porque o salário mínimo de 2024 será usado como referência para o pagamento da nova rodada do benefício.

Em nossa matéria, você confere todas as informações oficiais a respeito do abono salarial para que você já se prepare para o novo lote de pagamentos. Não se esqueça, também, de acompanhar as notícias recentes sobre concursos abertos, bem como nossos simulados gratuitos.

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Quem terá direito ao abono PIS/Pasep 2024?

Como os depósitos estão atrasados desde a época da pandemia, o novo lote de pagamentos em 2024 dirá respeito ao ano-base de 2022. Os cidadãos, para garantirem os valores do abono salarial, devem cumprir uma série de requisitos, os quais listamos logo abaixo:

Ser trabalhador formal ou servidor público com remunerações de até dois salários-mínimos durante o ano-base de 2022;
Ter atuado por, pelo menos, 30 dias em 2022;
Ter inscrição há pelo menos cinco anos no PIS (para trabalhador formal) ou Pasep (para servidor público);
As informações devem estar atualizadas pelos empregadores no Rais ou no e-Social. Em caso de dúvidas, entre em contato com o RH de sua empresa ou, no caso, o próprio órgão público.

E qual será o valor oficial do benefício no ano que vem?

O Congresso Nacional aprovou todas as disposições da lei das diretrizes orçamentárias (LDO). Na proposta, também estava inclusa a previsão do novo salário mínimo, que foi calculado com base no INPC dos últimos 12 meses e do PIB de 2022.

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Isso ocorreu devido às regras oriundas da nova política de valorização do piso nacional, que é usado como referência para definir as parcelas do abono salarial. Conforme antecipado pelo jornal Folha de S. Paulo, o presidente da República assinou o decreto que confirma o valor.

Antes de viajar, Luiz Inácio Lula da Silva deixou a portaria preparada para a promulgação. Nela, consta o salário mínimo de 2024 que entra em consonância com o valor aprovado pelos parlamentares. Possivelmente, o piso no ano que vem será de R$ 1.412,00, conforme previsto.

E esse será o teto para os pagamentos do abono salarial durante o primeiro semestre de 2024. A promulgação oficial do valor e outras informações serão devidamente anunciadas pelo governo federal no início de janeiro do ano que vem.

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Calendário abono PIS/Pasep 2024: datas confirmadas de pagamento

O Codefat aprovou todas as datas propostas pelo governo para o pagamento do abono PIS/Pasep em 2024, que dirá respeito ao ano-base de 2022. Sendo assim, os cidadãos devem começara receber os valores correspondentes no dia 15 de fevereiro do ano que vem.

Confira todas as datas do novo calendário do abono salarial: