Para o próximo ano, o Governo Federal preparar uma nova forma de conter os gastos excedentes de programas sociais, como o Bolsa Família. O objetivo seria de implementar uma revisão para qualificar a lista de contemplados e evitar irregularidades em potencial.
Dois grupos seriam possíveis “alvos” desse novo pente-fino, que deverá ser aplicado no país a partir de 2025. Com a medida, a equipe técnica espera assegurar o cumprimento da proposta orçamentária, que estabelece uma redução de R$ 2,3 bilhões nos gastos do ano que vem.
Isso ao compararmos o orçamento que foi definido para 2024. Vale salientar, por outro lado, que as regras de elegibilidade continuam as mesmas; somente serão alteradas por força maior de portaria/lei extraordinária, que ainda não ocorreu no território brasileiro.
Portanto, para se enquadrar nos requisitos do programa, ainda é necessário ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 mensalmente, além de estar com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A triagem é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a partir de análise mensal da base de dados. Caso os cidadãos cumpram as exigências, a pasta os enquadra no benefício e faz a comunicado por correspondência e pelo app do programa.
Inclusive, o aplicativo do Bolsa Família pode ser baixado em celulares com sistemas Android e iOS. Será necessário criar com F e senha. Dúvidas também podem ser sanadas pela Central de Atendimento do MDS, que funciona por meio de ligações para o telefone 121.
Regras previstas para o novo pente-fino
Ainda não existem informações oficializadas a respeito do novo pente-fino. No momento, o Governo Federal prepara o plano para colocá-lo em prática a partir de ano que vem. A ideia, em suma, seria de qualificar a lista de contemplados e fazer uma revisão de dois grupos.
Quais seriam, especificamente? Aqueles beneficiários que estão com dados desatualizados no CadÚnico há mais de quatro anos, o que inclusive consta na lei do Bolsa Família como fundamento para revisões periódicas no programa. E não fica somente por aí.
A equipe técnica também pretende avaliar irregularidades em cadastros de famílias unilaterais, ou seja, que são compostas por apenas uma pessoa na composição familiar. Ainda não se sabe como o pente-fino seria realizado para esse público em específico.
Vale ressaltar que uma revisão parecida já ocorreu em anos anteriores, também focando em famílias unilaterais. O aumento no número de beneficiários tem aumentado com o ar do tempo, o que é considerado como “preocupante” pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
As regras da nova revisão, que será implementada no ano que vem, devem ser divulgadas pelo próprio Governo Federal. Por isso, é importante ficar de olho nos comunicados do portal GOV.BR, bem como em correspondências oficiais encaminhadas para a residência.
