O programa Meu INSS Vale+, que facilita uma antecipação salarial de até R$ 150 para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou por mudanças em 2025. Agora, os beneficiários podem solicitar o adiantamento sem necessidade de desbloqueio prévio do benefício.
A alteração foi implementada devido à lentidão da medida em certas regiões do país, resultando em esperas de até um mês e meio para que alguns beneficiários recebessem o cartão do programa.
A instrução normativa com esta atualização foi divulgada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (20/1).
Quais as novas regras para antecipar R$ 150 do benefício?
As novas regras do programa Meu INSS Vale+ permitem a antecipação de R$ 150 por meio de um cartão físico ou outra forma disponível, utilizando biometria e sem a necessidade de desbloquear previamente o benefício.
Para realizar a transação com o cartão físico da instituição financeira, é necessário que ele possua chip e senha pessoal de confirmação. Caso o beneficiário opte por outros meios de antecipação, como o uso de cartão virtual, será exigida a utilização da biometria.
Adicionalmente, a Portaria 1.257 define prazos e obrigações para as instituições financeiras que operam a consignação de antecipação parcial do salário de benefício, sem cobrança de juros.
Um aspecto regulado por esta portaria é que o valor antecipado não será considerado no cálculo da margem de empréstimo consignado, nem afetará as margens disponíveis ou já tomadas para esses produtos.
O desconto da antecipação salarial consumirá valores disponíveis que excederem as margens previstas na legislação vigente. Caso não haja valores disponíveis para desconto integral no mês do pagamento do benefício, o saldo não descontado será deduzido no mês seguinte.
Como solicitar o adiantamento?
O Meu INSS Vale+ foi criado no ano ado com o objetivo de ajudar aposentados, pensionistas e beneficiários permanentes do INSS a suprirem suas necessidades básicas, como medicamentos, alimentos, gás e transporte, sem qualquer cobrança de juros, correções ou taxas.
Os interessados em solicitar o benefício podem fazer isso ando o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
Para se inscrever, é necessário fazer na conta gov.br, selecionar “Novo Pedido” ou utilizar o campo de busca para digitar “Vale+”, e seguir as instruções fornecidas para concluir a solicitação.
Caso tenham dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Como as instituições financeiras podem aderir ao programa?
Para que possam oferecer o cartão Meu INSS Vale+, as instituições financeiras devem enviar um ofício por e-mail para a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, manifestando o interesse em disponibilizar o serviço aos beneficiários.
Com a aprovação do convênio, o valor será disponibilizado no cartão do usuário em até cinco dias úteis.
As instituições financeiras interessadas em participar precisam ter pelo menos 12 meses de experiência em serviços de antecipação salarial e formalizar um convênio ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
Por fim, o INSS ressalta que não se responsabiliza por dívidas ou compromissos assumidos pelos beneficiários junto às instituições financeiras.
